Política de Privacidade

Política de Privacidade

A Inovação Artes é uma marca registrada sob a qual opera sobre a razão social: João Paulo Santos Feitosa Artes ME, inscrita no CNPJ: 06.973.233/0001-57, com sede em Rua Pedro Manoel de Oliveira, 829 – Campinas/SP - CEP: 13069-482.

A Inovação Artes respeita a privacidade dos seus Utilizadores e está totalmente consciente da importância de preservar a mesma. Agradecemos, por isso, a confiança depositada em nós. Foi neste sentido que criámos esta política de proteção da privacidade para assegurar que o Utilizador sabe qual a informação que recolhemos e como a utilizamos. Esta política de proteção da privacidade desenvolvida aplica-se a todos os nossos clientes e visitantes do nosso website, tanto atuais como anteriores. Assim, ao visitar ou utilizar o nosso website, compromete-se a estar vinculado a esta política de proteção da privacidade.

Nesta política de proteção de privacidade são explicadas as condições em que é tratada toda a informação pessoal que nos disponibiliza quando visita ou utiliza o nosso website. Toda e qualquer informação pessoal que possamos pedir-lhe enquanto visitante ou Utilizador do nosso website, será tratada em conformidade com a política de privacidade da Inovação Artes e não será partilhada com terceiros, exceto em casos estipulados nesta mesma política de privacidade.

Ao utilizar o nosso website, o Utilizador consente a recolha, armazenamento, divulgação e utilização dos seus dados de acordo com o previsto no presente política de proteção da privacidade, e aceita os termos e condições da mesma.

Esta política de privacidade não se aplica à sua informação pessoal quando esta se torna visível para terceiros devido à prestação de informações pessoais que são divulgadas aquando da utilização de determinadas funcionalidades proporcionadas pelo nosso website, como por exemplo a publicação de um comentário ou de uma mensagem no Website. Desta forma, se o comentário ou mensagem do Utilizador contiver dados pessoais e for publicado pelo Utilizador numa página acessível ao público, os dados poderão ser anotados por terceiros e, como consequência, o Utilizador poderá receber mensagens não solicitadas dos mesmos. Os conteúdo ou dados que o Utilizador carregar para o nosso website que sejam visíveis por terceiros, não são considerados dados pessoais identificáveis sujeitos à presente política de proteção da privacidade, ficando sujeitos às políticas de privacidade de terceiros. O Utilizador deve sempre agir com cautela quando publicar estes dados.

À Inovação Artes está reservado o direito de rever e modificar esta política de proteção da privacidade ocasionalmente com vista à melhoria, publicando a versão revista no seu website. Encorajamos, também, o Utilizador a verificar e rever ocasionalmente esta política de proteção da privacidade, para que conheça as modificações aplicadas.

1. Proteção dos dados do Utilizador

Quando o Utilizador efetua pedidos de encomenda ou acede aos dados da sua conta, utilizamos salvaguardas técnicas em termos comerciais e geralmente aceites para proteger todos os dados que recolhemos sobre o Utilizador.

Em acréscimo e como já mencionado, os dados da conta Inovação Artes do Utilizador estão protegidos por uma palavra-passe, de modo a assegurar a privacidade e a segurança do Utilizador. O Utilizador deve sempre tomar medidas para proteger a confidencialidade da palavra-passe que escolher de modo a evitar o acesso não autorizado à sua palavra-passe e ao seu computador.

O Utilizador pode optar por não fornecer à Inovação Artes determinadas informações, mas tal poderá resultar na impossibilidade de utilização de determinadas funcionalidades do nosso website, já que as referidas informações poderão ser necessárias para que o Utilizador:

• Se cadastre como membro;
• Participe num concurso, promoção, inquérito ou sorteio;
• Coloque uma questão;
• Ou inicie outras transações no nosso website.

A Inovação Artes manifesta grandes esforços para proteger a privacidade do Utilizador, mas não promete, nem o Utilizador deve esperar, que os seus dados pessoais ou as suas comunicações privadas permaneçam sempre privados. Apesar de a Inovação Artes tomar precauções que cumprem os padrões do ramo para salvaguardar os dados pessoais do Utilizador, não pode garantir uma segurança absoluta.

2. Utilização dos dados do Utilizador

Utilizamos a informação pessoal identificável fornecida pelo Utilizador para:

• Oferecer as características e funcionalidades do website;
• Satisfazer os pedidos de produtos e serviços efetuados pelo Utilizador;
• Comunicar com o Utilizador sobre a situação das suas encomendas e sobre outros pedidos de informação relacionados com os nossos produtos e serviços;
• Enviar ao Utilizador informação sobre os nossos produtos e serviços;
• Fins comerciais internos da Inovação Artes, tais como a análise de dados, a realização de auditorias, etc.;
• Ajudar a Inovação Artes a criar conteúdo mais relevante para o Utilizador;
• Informar o Utilizador sobre os resultados de sorteios, concursos e outras promoções.

A Inovação Artes utiliza o endereço de correio eletrônico do Utilizador para comunicar com o mesmo sobre a sua conta e para enviar determinadas mensagens de aviso.

Quando o Utilizador compra produtos no website da Inovação Artes, a empresa pode utilizar o endereço de correio eletrônico do Utilizador ou outros dados pessoais identificáveis para, ocasionalmente, enviar mensagens de marketing e notificações, independentemente de o Utilizador ter ou não criado uma conta na Inovação Artes. Pode cancelar sua inscrição da newsletter, clicando no link de unsubscribe incluído no rodapé de todos os e-mails enviados pela Inovação Artes.

Se o Utilizador Inovação Artes enviar um produto a um amigo ou reencaminhar um amigo para o nosso website ou para as nossas promoções, utilizaremos o correio eletrônico desse amigo para lhe enviar a mensagem que o Utilizador tiver solicitado. Os endereços de correio eletrônico do amigo do Utilizador serão utilizados apenas para este efeito, salvo autorização em contrário.

Utilizaremos dados pessoais não identificáveis para monitorizar a utilização e desempenho do website, de modo a saber mais sobre a forma como as pessoas utilizam o website e, desse modo, melhorar os nossos produtos e serviços e melhorar significativamente a experiência do Utilizador no nosso website.

3. Divulgação a terceiros dos dados recolhidos

Em regra, a Inovação Artes não partilha dados pessoais sobre o Utilizador com outras pessoas ou sociedades não afiliadas sem o consentimento do Utilizador. Contudo, a Inovação Artes fornece dados aos seus agentes e aos seus fornecedores de serviços e outros prestadores de serviços de confiança para fins limitados, tais como:

• O cumprimento das encomendas dos clientes e o processamento de transações com cartão de crédito;
• A oferta de determinados produtos e serviços;
• A prestação de serviços de apoio ao cliente;
• A gestão de informações em nosso nome;
• O melhoramento das características e funcionalidades do website.

Nestes casos, exigimos que essas pessoas se comprometam a utilizar os dados exclusivamente para os fins para os quais os fornecemos e em conformidade com a nossa política de proteção da privacidade. Os parceiros estão contratualmente obrigados a respeitar a política de privacidade da Inovação Artes.

Se o Utilizador se inscrever em uma promoção (por ex, em um sorteio ou concurso) ou em um serviço que prestemos em conjunto com um terceiro, poderemos fornecer dados (tais como o nome, endereço de correio eletrônico e atividade da conta do Utilizador) a esses terceiros, desde que devidamente autorizados pelo cliente.

A Inovação Artes fornece aos seus vendedores o nome próprio e a cidade/bairro/país de residência dos clientes da Inovação Artes que tenham comprado os produtos desse vendedor. A Inovação Artes também pode divulgar os dados do cliente (incluindo o nome, endereços, número de telefone e atividade de conta do Utilizador) sempre que, segundo o seu exclusivo critério, entender que essa divulgação é necessária ou adequada para:

• Cumprir a lei;
• Cumprir intimações, mandados, despachos judiciais, inquéritos das autoridades ou outros atos judiciais;
• Fazer cumprir ou aplicar os termos de qualquer um dos nossos contratos de Utilizador ou de licença;
• Investigar ou responder a alegações de fraude, de violação de propriedade intelectual ou outras atividades ilícitas;
• Realizar investigações em caso de fraude ou de alegações similares;
• Proteger os direitos, bens ou segurança da Inovação Artes e dos nossos Utilizadores, ou de terceiros;
• Proteger as operações da Inovação Artes;
• Permitir à Inovação Artes acionar os meios de tutela disponíveis ou limitar os danos em que a mesma possa incorrer.

O Utilizador pode aceder a websites de terceiros diretamente a partir do nosso website. Contudo, esta política de proteção da privacidade não se aplica quando o Utilizador acede a websites de terceiros. A Inovação Artes não pode controlar a forma como os terceiros utilizam os dados pessoais que o Utilizador lhes divulgar, pelo que o Utilizador deve ler cuidadosamente a política de proteção da privacidade do website de terceiros que visitar antes de o utilizar ou de divulgar os seus dados pessoais ao respetivo prestador de serviços.

2.4. Alteração, eliminação e atualização dos dados do Utilizador

A maioria dos dados do Utilizador, divulgados na conta do Utilizador, podem ser alterados sempre que o Utilizador pretenda, na seção do website criada para o efeito.

Caso o Utilizador tenha dúvidas sobre o tipo de dados que se encontram armazenados, ou quiser obter uma cópia desses dados, deve contatar-nos através do endereço de correio eletrônico [email protected]. Após recebermos documentos comprovativos da identidade do Utilizador, forneceremos os dados, e o Utilizador poderá solicitar a eliminação ou alteração de todos ou qualquer dados.

Salvo indicação em contrário, a atual política de proteção da privacidade da Inovação Artes aplica-se a todas as informações que a Inovação Artes mantém sobre o Utilizador e a conta do Utilizador.